{"id":26466,"date":"2023-12-28T17:33:12","date_gmt":"2023-12-28T16:33:12","guid":{"rendered":"https:\/\/craftyminis.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-02-25T12:17:27","modified_gmt":"2026-02-25T11:17:27","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/craftyminis.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao processo contratual<\/strong><\/p>\n\n

A presente p\u00e1gina web\u00a0craftyminis.com\u00a0\u00e9 propriedade de MARC GARCIA GUSTEMS com DNI ES77318268L e morada fiscal em C\/ GREGAL N2 BEGUES (BARCELONA), atuando comercialmente sob a marca CRAFTYMINIS.<\/p>\n\n

As condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o regulam a rela\u00e7\u00e3o de venda \u00e0 dist\u00e2ncia entre a Craftyminis e o utilizador ou cliente, de acordo com as estipula\u00e7\u00f5es legais, em especial, a Lei 7\/1998, de 13 de abril, sobre Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o, a Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o pela qual se modifica o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, a normativa vigente de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal, a Lei 7\/1996, de 15 de janeiro de Ordena\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio a Retalho, e a Lei 34\/2002 de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n

Craftyminis reserva-se o direito de fazer as modifica\u00e7\u00f5es que considerar oportunas, sem aviso pr\u00e9vio, nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Essas modifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas, atrav\u00e9s dos seus websites, por qualquer forma admiss\u00edvel em direito e ser\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio durante o tempo em que se encontrem publicadas na web e at\u00e9 que sejam v\u00e1lidamente modificadas por outras posteriores. No entanto, a Craftyminis reserva-se o direito de aplicar, em determinados casos, umas Condi\u00e7\u00f5es Particulares de Contrata\u00e7\u00e3o com prefer\u00eancia \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais quando o considerar oportuno, anunciando-as em tempo e forma oportunos.<\/p>\n\n

O objeto da p\u00e1gina web \u00e9 a venda de figuras de resina e produtos relacionados com modelismo, maquetes e Wargames.<\/p>\n\n

A dura\u00e7\u00e3o do contrato ficar\u00e1 vinculada \u00e0 entrega do produto sem preju\u00edzo do direito de desist\u00eancia.<\/p>\n\n

Como utilizador, o cliente declara expressamente conhecer, entender e aceitar as condi\u00e7\u00f5es de uso e estas condi\u00e7\u00f5es gerais de compra. Da mesma forma, declara ser maior de idade e ter a capacidade jur\u00eddica e de agir necess\u00e1rias para o acesso aos s\u00edtios web de Craftyminis.com e a contrata\u00e7\u00e3o por meio destes.<\/p>\n\n

Para adquirir os nossos produtos, pode dirigir-se \u00e0 sec\u00e7\u00e3o correspondente da nossa loja online.<\/p>\n\n

Finalizado o processo de compra, o cliente receber\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico. \u00c9 imprescind\u00edvel que durante o processo de compra o utilizador indique um correio eletr\u00f3nico v\u00e1lido. Se, em 24 horas ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda, n\u00e3o receber a confirma\u00e7\u00e3o, contacte a Craftyminis pelo telefone de atendimento ao cliente 644 577 794<\/a> ou atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico hola@craftyminis.com<\/a><\/p>\n\n

Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o em espanhol.<\/p>\n\n

O cliente, ao receber o produto no endere\u00e7o de entrega fornecido, receber\u00e1 uma c\u00f3pia da encomenda realizada.<\/p>\n\n

Oferta e validade<\/h2>\n\n

No caso de um produto em promo\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 sempre indicado junto \u00e0s suas caracter\u00edsticas essenciais, o pre\u00e7o da promo\u00e7\u00e3o e a validade desta.<\/p>\n\n

Em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a Craftyminis oferece informa\u00e7\u00f5es sobre todos os artigos \u00e0 venda, as suas caracter\u00edsticas e pre\u00e7os. No entanto, a Craftyminis reserva-se o direito de retirar, repor ou alterar os produtos oferecidos atrav\u00e9s do seu site, mediante a simples altera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado deste. Deste modo, os produtos oferecidos em cada momento pelo site reger-se-\u00e3o pelas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o vigentes em cada caso. Al\u00e9m disso, a empresa ter\u00e1 a faculdade de deixar de oferecer, sem aviso pr\u00e9vio e a qualquer momento, o acesso aos produtos mencionados.<\/p>\n\n

Caracter\u00edsticas essenciais dos produtos<\/h2>\n\n

Os produtos oferecidos na nossa loja online incluem uma fotografia e as caracter\u00edsticas essenciais do mesmo, esta \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o obtida do pr\u00f3prio fabricante. A cor do produto, vis\u00edvel na fotografia, n\u00e3o \u00e9 vinculativa. Nas caracter\u00edsticas identifica-se o mesmo.<\/p>\n\n

Garantias<\/h2>\n\n

Todos os produtos comercializados em craftyminis.com t\u00eam a garantia especificada pelo fabricante. Normalmente \u00e9 de 2 anos e s\u00f3 cobre se o produto for defeituoso. Qualquer d\u00favida concreta sobre uma pe\u00e7a pode ser consultada por correio eletr\u00f3nico a <\/a>hola@craftyminis.com<\/a> ou pelo telefone de atendimento ao cliente 644 577 794<\/a>.<\/p>\n\n

Pre\u00e7os<\/h2>\n\n

Todos os produtos indicam o pre\u00e7o de venda em Euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).<\/p>\n\n

Se fosse aplic\u00e1vel qualquer outro imposto, assim seria indicado (IGIC ou IPSI).<\/p>\n\n

Custos de entrega e transporte<\/h2>\n\n

Podem ser consultados em https:\/\/craftyminis.com\/politicas-de-envio\/<\/a><\/p>\n\n

Formas de pagamento e execu\u00e7\u00e3o da encomenda<\/h2>\n\n

O cliente poder\u00e1 pagar o valor da sua encomenda atrav\u00e9s de Cart\u00e3o de cr\u00e9dito Visa, Mastercard ou Maestro.<\/p>\n\n

Todas as opera\u00e7\u00f5es que implicam a transmiss\u00e3o de dados pessoais ou banc\u00e1rios s\u00e3o realizadas utilizando um ambiente seguro, um servidor baseado na tecnologia de seguran\u00e7a padr\u00e3o SSL (Secure Sockets Layer). Toda a informa\u00e7\u00e3o que nos transmitir viaja cifrada atrav\u00e9s da rede.<\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, os dados do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o introduzidos diretamente na p\u00e1gina do banco, no TPV (Terminal Ponto de Venda do Banco) e n\u00e3o s\u00e3o introduzidos nem registados em nenhum servidor da Craftyminis.<\/p>\n\n

Ao pagar com cart\u00e3o VISA, MASTERCARD ou MAESTRO, ser\u00e3o sempre solicitados os seguintes dados: o n\u00famero do cart\u00e3o, a data de validade, e um C\u00f3digo de Valida\u00e7\u00e3o que coincide com os tr\u00eas \u00faltimos d\u00edgitos do n\u00famero impresso em it\u00e1lico no verso do seu cart\u00e3o VISA, MASTERCARD ou MAESTRO, oferecendo, assim, mais garantias sobre a seguran\u00e7a da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Esta forma de pagamento \u00e9 v\u00e1lida unicamente no site.<\/p>\n\n

Quando o montante de uma compra tiver sido cobrado fraudulentamente ou indevidamente utilizando o n\u00famero de um cart\u00e3o de pagamento, o seu titular poder\u00e1 exigir o cancelamento imediato do d\u00e9bito. Nesse caso, as correspondentes anota\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito nas contas do fornecedor e do titular ser\u00e3o efetuadas com a maior brevidade.<\/p>\n\n

No entanto, se a compra tivesse sido efetivamente realizada pelo titular do cart\u00e3o e a exig\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse consequ\u00eancia do exerc\u00edcio do direito de desist\u00eancia ou de resolu\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, tivesse exigido indevidamente a anula\u00e7\u00e3o do respetivo encargo, este ficar\u00e1 obrigado perante a Craftyminis a indemnizar os danos e preju\u00edzos causados como consequ\u00eancia dessa anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

A disponibilidade dos produtos oferecidos pela Craftyminis pode variar em fun\u00e7\u00e3o da procura dos clientes. Apesar de a Craftyminis atualizar o stock periodicamente, o produto solicitado pelo cliente poder\u00e1 estar esgotado nesse momento. Em caso de n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o por indisponibilidade, a Craftyminis, no momento em que tiver conhecimento desta situa\u00e7\u00e3o, notificar\u00e1 o cliente por meio de um correio eletr\u00f3nico ou via telef\u00f3nica. O per\u00edodo desta comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapassar\u00e1 em nenhum caso o prazo m\u00e1ximo de 30 dias. A Craftyminis poder\u00e1 dar a dupla op\u00e7\u00e3o de: fornecer ao cliente, sem aumento de pre\u00e7o, um produto de caracter\u00edsticas similares ou de qualidade superior, ou salvo raz\u00f5es justificadas e demonstr\u00e1veis pela Craftyminis dentro deste mesmo per\u00edodo, reembolsar as quantias pagas pelo pedido anulado.<\/p>\n\n

Direito de desist\u00eancia, devolu\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n

Direito de Desist\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n

O comprador dispor\u00e1 de um prazo de catorze dias naturais para desistir, a partir do dia em que o cliente receber o produto, sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o e sem indica\u00e7\u00e3o dos motivos.<\/p>\n\n

O exerc\u00edcio do direito de desist\u00eancia dever\u00e1 ser realizado mediante notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Craftyminis, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica para o 644 577 794<\/a>, ou dirigindo-se ao correio eletr\u00f3nico <\/a>hola@craftyminis.com<\/a>.<\/p>\n\n

De acordo com o disposto no artigo 103 da Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o, que altera o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, os fornecimentos de servi\u00e7os ou bens confeccionados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou claramente personalizados, ou que, pela sua natureza, n\u00e3o possam ser devolvidos ou possam deteriorar-se ou expirar rapidamente, est\u00e3o isentos de desist\u00eancia.<\/p>\n\n

A devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

O cliente estar\u00e1 obrigado a entrar em contacto com a Craftyminis, pelo telefone 644 577 794<\/a> ou por correio eletr\u00f3nico para <\/a><\/a>hola@craftyminis.com<\/a> para informar o motivo da devolu\u00e7\u00e3o. A Craftyminis poder\u00e1 aceitar ou rejeitar o motivo da devolu\u00e7\u00e3o. Em caso de aceita\u00e7\u00e3o por parte da Craftyminis, indicaremos onde enviar o produto. As despesas de devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do cliente. Uma vez recebido o produto e verificado que se encontra em perfeito estado, ser\u00e1 reembolsado o montante correspondente.<\/p>\n\n

Sem demora indevida, e em todo o caso num prazo m\u00e1ximo de catorze dias naturais a partir da data em que se formalize o direito de desist\u00eancia do contrato. Considerar-se-\u00e1 cumprido o prazo se o cliente efetuar a devolu\u00e7\u00e3o do produto antes do t\u00e9rmino do prazo.<\/p>\n\n

Reembolso do pagamento<\/strong><\/p>\n\n

O reembolso dos montantes recebidos pelo cliente ser\u00e1 efetuado utilizando os mesmos meios de pagamento usados pelo cliente, desde que n\u00e3o tenha sido disposto o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n

Craftyminis poder\u00e1 reter o reembolso at\u00e9 ter recebido o produto, motivo de desist\u00eancia, ou at\u00e9 que o cliente entregue comprovativo de devolu\u00e7\u00e3o deste, conforme a condi\u00e7\u00e3o que se cumprir primeiro.<\/p>\n\n

Encomendas devolvidas ap\u00f3s m\u00faltiplas tentativas de entrega<\/strong><\/p>\n\n

As encomendas que sejam devolvidas ap\u00f3s m\u00faltiplas tentativas de entrega por parte da ag\u00eancia de transporte, a menos que haja um erro atribu\u00edvel \u00e0 Craftyminis ou \u00e0 companhia de transporte, ser\u00e3o reembolsadas, exceto os custos de envio e os custos de devolu\u00e7\u00e3o gerados pelo transporte. Isto aplica-se a todas as modalidades de entrega, incluindo aquelas que ultrapassem o valor m\u00ednimo para usufruir de portes gratuitos assumidos pela craftyminis.<\/p>\n\n

Da mesma forma que os produtos por encomenda est\u00e3o isentos de desist\u00eancia, se a encomenda devolvida ap\u00f3s m\u00faltiplas tentativas incluir algum produto fabricado por encomenda, o valor deste ser\u00e1 exclu\u00eddo no reembolso.<\/p>\n\n

Devolu\u00e7\u00e3o do produto defeituoso<\/strong><\/p>\n\n

No caso de o produto n\u00e3o se encontrar em bom estado e as causas imput\u00e1veis a este n\u00e3o serem consequ\u00eancia do cliente, este ter\u00e1 direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do produto, informando a Craftyminis do motivo da devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de qualquer um dos meios disponibilizados nas presentes condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, e sem qualquer custo para o cliente. Esta devolu\u00e7\u00e3o por motivo de defeito ou mau estado do produto n\u00e3o ser\u00e1 considerada um direito de desist\u00eancia.<\/p>\n\n

Craftyminis compromete-se a assumir o custo da devolu\u00e7\u00e3o e a substituir o produto por um novo de acordo com as condi\u00e7\u00f5es aceites no momento da venda.<\/p>\n\n

Se o cliente desejar apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o, o estabelecimento da Craftyminis est\u00e1 situado em C\/ GREGAL N2 BEGUES (BARCELONA) ou atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico <\/a><\/a>hola@craftyminis.com<\/a> ou no telefone 644 577 794<\/a>.<\/p>\n\n

Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

Assim, a Craftyminis reserva-se o direito de apresentar as a\u00e7\u00f5es civis ou penais que considerar oportunas pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu s\u00edtio web e conte\u00fados ou pelo incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e o prestador reger-se-\u00e1 pela normativa vigente e aplic\u00e1vel no territ\u00f3rio espanhol. Caso surja qualquer controv\u00e9rsia, as partes poder\u00e3o submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria cumprindo as normas sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia a esse respeito. Craftyminis tem a sua sede em Begues, Espanha.<\/p>\n\n

CL\u00c1USULA FATURA ELETR\u00d3NICA<\/strong><\/h2>\n\n

De acordo com o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o vigente em Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal, informamos que os seus dados pessoais ser\u00e3o incorporados num ficheiro sob a responsabilidade da Craftyminis, com a finalidade de poder atender aos compromissos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o que mantemos consigo.<\/p>\n\n

Pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, supress\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento mediante um escrito para o endere\u00e7o: C\/ GREGAL N2 BEGUES (BARCELONA).<\/p>\n\n

Se no nos comunicar o contr\u00e1rio no prazo de 30 dias, entenderemos que os seus dados n\u00e3o foram alterados, que se compromete a notificar-nos qualquer altera\u00e7\u00e3o e que temos o seu consentimento para os tratar de forma a poder processar a sua fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Assim, informamos que poder\u00e1 revogar a qualquer momento o consentimento dado para a rece\u00e7\u00e3o da fatura eletr\u00f3nica enviando um e-mail para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico <\/a>hola@craftyminis.com<\/a>.<\/p>\n\n

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