{"id":26458,"date":"2024-01-12T14:42:56","date_gmt":"2024-01-12T13:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/craftyminis.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-02-25T12:17:26","modified_gmt":"2026-02-25T11:17:26","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/craftyminis.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Identifica\u00e7\u00e3o e Titularidade<\/h2>\n\n<p>Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, o Titular apresenta os seus dados identificativos:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Titular:<\/strong>\u00a0 Marc Garcia gustems.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>NIF:<\/strong>\u00a077318268L<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Morada:<\/strong>\u00a0 Rua Gregal N\u00ba2 Begues, Barcelona &#8211; Espanha 08859.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong>\u00a0 hola@craftyminis.com<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Website:<\/strong>\u00a0\u00a0<a href=\"https:\/\/craftyminis.com\/pt-pt\/\">https:\/\/craftyminis.com<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Finalidade<\/h2>\n\n<p>A finalidade do Site \u00e9: Venda de miniaturas de resina.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/h2>\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web confere-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, e implica a aceita\u00e7\u00e3o completa de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de uso inclu\u00eddas nas p\u00e1ginas:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/craftyminis.com\/aviso-legal\/\">Aviso Legal<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/craftyminis.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Se n\u00e3o concordar com todas e cada uma destas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, abstenha-se de utilizar o Site Web.<\/p>\n\n<p>O acesso ao Site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o Titular.<\/p>\n\n<p>Atrav\u00e9s do Site, o Titular facilita-lhe o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados que o Titular e\/ou os seus colaboradores publicaram atrav\u00e9s da Internet.<\/p>\n\n<p>Para tal efeito, est\u00e1 obrigado e comprometido a N\u00c3O utilizar qualquer dos conte\u00fados do Site para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos conte\u00fados, dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pr\u00f3prios ou contratados pelo Titular, de outros utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Medidas de seguran\u00e7a<\/h2>\n\n<p>Os dados pessoais que fornecer ao Titular podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade corresponde em exclusivo ao Titular, que assume todas as medidas de \u00edndole t\u00e9cnica, organizativa e de seguran\u00e7a que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informa\u00e7\u00e3o contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na normativa vigente em prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n<p>No obstante, deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis e que, por isso, o Titular n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros contidos nos mesmos, embora o Titular coloque todos os meios necess\u00e1rios e tome as medidas de seguran\u00e7a adequadas para evitar a presen\u00e7a destes elementos nocivos.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tratamento de Dados Pessoais<\/h2>\n\n<p>Pode consultar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa ao tratamento de dados pessoais que recolhe o Titular na p\u00e1gina de <a href=\"https:\/\/craftyminis.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conte\u00fados<\/h2>\n\n<p>O Titular obteve a informa\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado multim\u00e9dia e os materiais inclu\u00eddos no S\u00edtio Web de fontes que considera fi\u00e1veis, mas, embora tenha tomado todas as medidas razo\u00e1veis para assegurar que a informa\u00e7\u00e3o contida \u00e9 correta, o Titular n\u00e3o garante que seja exata, completa ou atualizada. O Titular declina expressamente qualquer responsabilidade por erro ou omiss\u00e3o na informa\u00e7\u00e3o contida nas p\u00e1ginas do S\u00edtio Web.<\/p>\n\n<p>Fica proibido transmitir ou enviar atrav\u00e9s do Site qualquer conte\u00fado ilegal ou il\u00edcito, v\u00edrus inform\u00e1ticos, ou mensagens que, em geral, afetem ou violem direitos do Titular ou de terceiros.<\/p>\n\n<p>Os conte\u00fados do Site t\u00eam unicamente uma finalidade informativa e, em nenhuma circunst\u00e2ncia, devem ser usados ou considerados como oferta de venda, solicita\u00e7\u00e3o de uma oferta de compra ou recomenda\u00e7\u00e3o para realizar qualquer outra opera\u00e7\u00e3o, salvo se assim for expressamente indicado.<\/p>\n\n<p>O Titular reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conte\u00fado do Site Web, os v\u00ednculos ou a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s do Site Web, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n<p>O Titular n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web ou do conte\u00fado nas redes sociais do Titular.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de cookies<\/h2>\n\n<p>O Titular obt\u00e9m e conserva a seguinte informa\u00e7\u00e3o acerca dos visitantes do Site:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O nome de dom\u00ednio do fornecedor (PSI) e\/ou endere\u00e7o IP que lhes d\u00e1 acesso \u00e0 rede.<\/li>\n\n\n\n<li>A data e hora de acesso ao site Web.<\/li>\n\n\n\n<li>O endere\u00e7o de Internet de origem do link que direciona para o site Web.<\/li>\n\n\n\n<li>O n\u00famero de visitantes di\u00e1rios de cada sec\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A informa\u00e7\u00e3o obtida \u00e9 totalmente an\u00f3nima, e em nenhum caso pode ser associada a um Utilizador concreto e identificado.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Liga\u00e7\u00f5es para outros sites Web<\/h2>\n\n<p>O Titular pode fornecer-lhe acesso a sites Web de terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es com a finalidade exclusiva de informar sobre a exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o na Internet nas quais poder\u00e1 ampliar os dados oferecidos no Site Web.<\/p>\n\n<p>Estes links para outros sites Web n\u00e3o constituem em nenhum caso uma sugest\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o para que voc\u00ea visite as p\u00e1ginas web de destino, que est\u00e3o fora do controlo do Titular, pelo que o Titular n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos sites web vinculados nem pelo resultado que obtenha ao seguir os links. Assim, o Titular n\u00e3o responde pelos links ou liga\u00e7\u00f5es localizados nos sites web vinculados aos quais lhe proporciona acesso.<\/p>\n\n<p>O estabelecimento do link n\u00e3o implica em caso algum a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o Titular e o propriet\u00e1rio do site onde o link \u00e9 estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o por parte do Titular dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n<p>Se acede a um site externo a partir de um link encontrado no Site Web, dever\u00e1 ler a pol\u00edtica de privacidade desse outro site, que pode ser diferente da deste Site Web.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n\n<p>Todos os direitos reservados.<\/p>\n\n<p>Todo o acesso a este Site est\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es: a reprodu\u00e7\u00e3o, armazenamento permanente e a difus\u00e3o dos conte\u00fados ou qualquer outro uso que tenha finalidade p\u00fablica ou comercial fica expressamente proibida sem o consentimento pr\u00e9vio expresso e por escrito do Titular.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Site podem conter incorre\u00e7\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. Periodicamente, o Titular incorpora melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida e\/ou aos Servi\u00e7os que pode introduzir a qualquer momento.<\/p>\n\n<p>O Titular n\u00e3o declara nem garante que os servi\u00e7os ou conte\u00fados sejam interrompidos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o servi\u00e7o ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de v\u00edrus ou outros componentes nocivos, sem preju\u00edzo de que o Titular realiza todos os esfor\u00e7os para evitar este tipo de incidentes.<\/p>\n\n<p>O Titular declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrup\u00e7\u00f5es ou um mau funcionamento dos Servi\u00e7os ou conte\u00fados oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. Assim, o Titular n\u00e3o se responsabiliza por quedas da rede, perdas de neg\u00f3cio como consequ\u00eancia dessas quedas, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias de fornecimento el\u00e9trico ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado por causas alheias ao Titular.<\/p>\n\n<p>Antes de tomar decis\u00f5es e\/ou a\u00e7\u00f5es com base na informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Site, o Titular recomenda que verifique e confronte a informa\u00e7\u00e3o recebida com outras fontes.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<p>Este Aviso Legal rege-se integralmente pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n\n<p>Sempre que n\u00e3o exista uma norma que obrigue o contr\u00e1rio, para todas as quest\u00f5es que surgirem sobre a interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento deste Aviso Legal, bem como das reclama\u00e7\u00f5es que possam derivar do seu uso, as partes acordam submeter-se aos Ju\u00edzes e Tribunais da prov\u00edncia de Barcelona, com ren\u00fancia expressa a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes possa corresponder.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contacto<\/h2>\n\n<p>Caso tenha alguma d\u00favida acerca deste Aviso Legal ou queira fazer algum coment\u00e1rio sobre o Site Web, pode enviar uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o: hola@craftyminis.com<\/p>\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer uag-hide-desktop uag-hide-tab\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Identifica\u00e7\u00e3o e Titularidade Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da 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